SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

NA ENCRUZILHADA DA DESIGUALDADE


A fronteira entre países desenvolvidos e em desenvolvimento vem sendo demarcada, cada vez mais intensamente, pelo domínio da tecnologia.De um lado aqueles que a dominam e produzem e do outro os consumidores simplesmente.Dentre as diversas tecnologias importantes em virtude do seu impacto na vida dos cidadãos modernos, destacam-se as denominadas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).A chocante defasagem existente hoje entre países ditos avançados e os atrasados ou, em outras palavras, produtores de conhecimento e consumidores marginais desse conhecimento tem preocupado a muitos.Já se tornou quase lugar comum afirmar que recursos naturais e mão de obra barata já não constituem elementos suficientes para assegurar o processo de desenvolvimento econômico.Reconhecer a importância do conhecimento como fator determinante nas economias modernas não deve conduzir, por outro lado, a um fatalismo tecnológico.Ainda tímido, um novo diagnóstico começa a ganhar corpo.

Relatório da ONU divulgado em agosto de 2005 sob o título The Inequality Predicament constitui um desses casos. A Encruzilhada da Desigualdade aponta algumas das conseqüências mais dramáticas do processo de globalização em curso.Nos 20 países mais pobres do mundo a renda per capta média avançou 23% nos últimos 40 anos. Já nos 20 países mais ricos ocorreu avanço de 183% no mesmo período. A distância aumentou portanto.A publicação contém outras importantes e expressivas comparações internacionais.Dentre elas a análise do comportamento da renda medida pelo Índice de Gini a partir de 73 países que apuraram sistematicamente dados para o período estudado.Em 48 países a desigualdade cresceu, em outros 9 diminuiu, enquanto permaneceu praticamente inalterada nos demais 16 países da amostra. O estudo mostra também que 80% da renda mundial está com 1 bilhão e pessoas vivendo em países desenvolvidos enquanto outros 20% da renda estão com 5 bilhões residentes em países em desenvolvimento.

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, patrocinada pela ONU, é outra iniciativa recente de esforço de reflexão destinado a dar conta desse processo e busca de mecanismos para mitigar os seus efeitos negativos no campo das TICs. Prevista para se desenvolver em duas etapas, a referida conferência reuniu cerca de 11 mil participantes na sua primeira fase em Genebra no mês de dezembro de 2003. Mobilizou a representação de 175 países, além de contar com a participação de 80 organismos internacionais e 480 organizações não-governamentais. Ainda que sob o risco de excessiva simplificação, poderia ser vista como uma tentativa de construção de consensos e compromissos semelhantes aos por nós aqui presenciados na ECO 92, por exemplo..Compromissos futuros começam a ser construídos de modo formal.Os Estados Nacionais se comprometem com princípios e sua aplicação. O mesmo em relação a organismos internacionais.

Novas fronteiras podem estar em construção?.O que mudou de 2003 até aqui?

Os resultados da primeira etapa de Genebra encontram-se consolidados na Carta de Princípios e no Plano de Ação

(http://www.itu.int/wsis/documents/doc_multi.asp?lang=en&id=14180) Dois grandes temas não puderam apresentar resultados conclusivos nessa etapa da conferência e serão discutidos na

segunda fase a ocorrer de 16 a 18 de novembro 2005 em Túnis : o financiamento das TICs para o desenvolvimento e a governança da Internet.A criação de um fundo de solidariedade digital é uma proposta originária da iniciativa dos países africanos e encontra adeptos e críticos dentro e fora do mundo desenvolvido.Na conferência de Genebra, e após, cresceu a tendência de criação de um fundo voluntário alimentado por contribuição decorrente de fornecimento ao setor público.Já o polêmico tema da Governança vem mobilizando as discussões sobre a solução institucional adequada à necessidade de criação de mecanismo global de governança que seja multilateral, transparente e democrático.Em nosso país encontra-se em curso uma experiência de democratização da governança da qual participam a sociedade civil,a comunidade acadêmica, empresarial, governo e que pode contribuir para as conclusões da conferência nesse campo.

Contudo as repercussões dos resultados obtidos ainda na primeira fase da conferência merecem especial exame, tendo em vista o alerta produzido pelo recente estudo da ONU. A Sociedade da Informação encontra-se certamente nessa encruzilhada da desigualdade.
http://ecodigital.blogspot.com/2004_03_30_ecodigital_archive.html